Olá, somos a STUDIO RODRIGO CUSTOM, sejaBEM VINDO ao nosso termo de uso!
Te proporcionamos sorteios dos mais variados segmentos, basta comprar uma oumais cotas e torcer para realizar o seu sonho a uma fração do que ele custaria.
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM é registrada no UY, sob o número decontribuinte 219158400015 e Empresa nº 7889527 para aatividade exercida nesse site.
Todoo ambiente eletrônico de Marketplace e jogos da STUDIO RODRIGO CUSTOM,incluindo o processamento dos seus dados e transações, é realizado nasplataformas da DWE PLATAFORMA DE GAMES E SORTEIOS SOCIEDAD ANONIMA, Empresaregularmente ativa e autorizada à promoção destas atividades em âmbitointernacional, estando situada naRepública da Costa Rica e licenciada sob o número4062001118327, com vencimento em 06/02/2120, nostermos da Ley 9050/2012 e Decreto N° 39231 MSP-MH del 27/07/2015, ambos daRepública da Costa Rica, estando registrada como Empresa de enlace de llamadasde apuestas electrónicas.
• A STUDIO RODRIGOCUSTOM é uma plataforma de sorteios de prêmios baseado na venda de cotas dos bens ou valores sorteados. Portanto, somos uma empresainternacional sediadano Uruguai, cuja parte dasatividades, por questões de ordem jurídica, são terceirizadas para a DWEPLATAFORMA DE GAMES E SORTEIOS SOCIEDAD ANONIMA, esta sediada na República daCosta Rica.
• O valor anunciadodas ações refere-se a uma cota (número, dezena, centena ou milhar)do bem, coisaou valor sorteado.
• Não existelimite de aquisição de cotas por usuário.
Este acordode licença de utilização (o "Acordo") deve ser lido por você (o "Usuário" ou "você") na sua totalidade, antes da utilização dos serviços ou produtos da STUDIO RODRIGOCUSTOM. Observe que o Acordo constitui um contrato juridicamente vinculativo entre você e a plataforma STUDIO RODRIGO CUSTOM.
A STUDIO RODRIGO CUSTOM opera com sorteiosde bens ou monetários onde a participação do usuário depende exclusivamente do ingresso feito por comprade número, dezena, centena ou milhar de um determinado produto, coisa ou dinheiro, divulgados nas páginas STUDIO RODRIGO CUSTOM.
Aoefetuar uma compra na STUDIO RODRIGO CUSTOM, você concorda com os termos e condiçõesdefinidos neste Acordo,assim como venham a ser periodicamente atualizadas e alteradas de acordo com as regras gerais abaixo e aqui incluídas.
1. CONCESSÃO DA LICENÇA/PROPRIEDADEINTELECTUAL
1.1
Sujeitoaos termos e condições aqui referidos, A STUDIO RODRIGO CUSTOM confere ao Usuário o direito limitado, não-exclusivo,pessoal, intransferível, não licenciável, revogável de acessar e utilizar o seu serviço, conformeo caso for, de forma a acessar os servidores do A STUDIO RODRIGO CUSTOM e participar dos sorteios propostos pelaplataforma.
O acesso dos usuáriosestá autorizado pela STUDIORODRIGO CUSTOM para seu uso pessoalprivado. Observe que o Serviçonão é para utilização por indivíduos (i) menoresde 18 anos de idade, (ii)que não tenhamatingido a maioridade na sua jurisdição e (iii) queacessem o Sitea partir de jurisdições ondeé ilegal fazê-lo. A STUDIORODRIGO CUSTOM não tem capacidade para verificar a legalidade do Serviço em cada jurisdição. É daresponsabilidade do Usuário assegurar que a sua utilização do Serviço é lícita.
1.3
Reservamo-nos o direito de, a qualquermomento, solicitar comprovantes de idade, de forma aassegurar que o Serviço não está sendo utilizadopor menores de idade. Nós reservamos ainda,o direito de suspender ou cancelar a sua conta e desuspender, temporária ou permanentemente,a utilização do Serviço, caso o comprovante deidade solicitado não nos seja enviado, ou se suspeitarmos que se trate de um menor.
1.4
Paraverificar sua identidade, idade, endereço físico e/ou fonte de fundos e cumprirnossas obrigações regulamentares, podemos solicitar que você forneça detalhes pessoais e/oudocumentação (como uma cópia do passaporte, comprovante de endereço ou detalhes do método de pagamento) de tempos em tempos.
1.5
A STUDIO RODRIGO CUSTOM, suas empresas do Grupo e seus licenciados (incluindo quaisquerFornecedores Terceirizados), são os únicos detentores de todos os direitos, estrutura e organização incluindo copyright(direitos autorais), segredosde negócio, propriedade intelectual e outros direitos. Você não deve, incluindo os limites prescritos pelas leis aplicáveis:
a. Copiar, distribuir, publicar, fazer engenhariareversa, recompilar, desmantelar,modificar, nem fazer qualquer tentativa de acessar o código fonte, para criar trabalhos derivados dele, ou paraquaisquer outros fins;
b. Tornar a plataforma disponível para terceiros atravésde rede de computadoresoude outromodo;
c. Usar a Plataforma de forma proibidapelas leis aplicáveis ou regulações, (cada um dos usosacima é um "Uso Não Autorizado").
A STUDIO RODRIGO CUSTOM, suas empresas do Grupo e seus licenciados (incluindo quaisquerFornecedores Terceirizados, a exemplo da DWE PLATAFORMA), reservam todos equaisquer direitos implícitos ou não,que não sejam expressamente concedidos ao Usuárioinfra e reserva todos os direitos, títuloe interesse no e paraa plataforma.
1.7
Você concordaque você será o único responsável por quaisquer danos,custos ou despesasque ocorram devido à/ou em conexão com qualqueruso não-autorizado feito por você. Você deverá notificar a STUDIO RODRIGO CUSTOM imediatamente ao tomar conhecimento da comissão por qualquerpessoa fazendo Uso não–autorizado, devendo, ainda, fornecer à STUDIO RODRIGOCUSTOM a assistência razoável em quaisquer investigações conduzidas à luz das informações fornecidas por vocêa esse respeito.
1.8
Você garanteque quaisquer nomesou imagens utilizadas por você em conexãocom o Site STUDIO RODRIGO CUSTOM ou Serviços (por exemplo, seu nome de usuário) não devem infringir a propriedadeintelectual, privacidade ou outrosdireitos de terceiros. Vocêaqui garante à STUDIORODRIGO CUSTOM e suasempresas do Grupo uma licençamundial, irrevogável, transferível, sem royalties, para utilizar esses nomes e imagens paraqualquer propósito relativo aos Sitesou Serviço.
2. SEM GARANTIAS 2.1
A STUDIO RODRIGO CUSTOM descartatodas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o Serviço, que lhe éfornecido "TAL COMO É", e não presta qualquergarantia ou declaração relativa à sua qualidade, adequação de utilização, integridade ou precisão.
2.2
Apesardos nossos esforços para lhe prestar um serviço da máxima qualidade, proteção e segurança, nãopodemos garantir que o Serviço funcioneininterrupta e oportunamente ou que seja isento de erros, que osdefeitos sejam corrigidos, ou que o Site e serviços se encontrem isentos de vírus, ou anomalias, ou outras contaminantes.
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM reserva o direito de suspender, descontinuar, modificar, remover ou adicionar algo ao Serviço,a seu inteiro critério, com efeitos imediatos e sem qualquer obrigação deavisá-lo previamente, onde considerarmoso mesmo necessário de ser feito, onde considerarmos necessário para a administração, manutenção ou atualização do Software,não tendo qualquer tipo de responsabilidade sobre qualquer perda sofrida em consequência de qualquer decisãotomada pelo STUDIO RODRIGO CUSTOM nestesentido.
3. AUTORIDADE
A STUDIO RODRIGO CUSTOM detém a autoridade sobre a emissão,manutenção e encerramento das contas dos Usuários do Site. A decisão da gestão da STUDIORODRIGO CUSTOM, em relaçãoa qualquer aspectodas contas dos Usuários, utilização do serviço ou resolução de conflitos, é final e não está aberta a revisão ou recurso.” A conta criadapelo Usuário, fornecerá acesso a todo o Site, disponibilizado para você sob os termosdeste Acordo, pela STUDIORODRIGO CUSTOM, como aplicávelem sua localização geográfica. Todas e quaisquer referências neste Acordo aotermo 'conta de Usuário' ou 'conta'significam a sua, própriae intransferível contade usuário.
4. AS SUAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Antes de iniciar a utilização do Serviço, e numa base regular, o Usuário declara, garante, acorda e reconhece que:
4.1
Existe risco de poder perder dinheiro ao utilizaro Serviço e que A STUDIORODRIGO CUSTOM não tem qualquerresponsabilidade sobre talperda.
4.2
A STUDIO RODRIGO CUSTOM não é uma instituição financeira e não haverá juros sobre as quantias depositadas em sua contano site STUDIO RODRIGO CUSTOM;
4.3
Suautilização do Serviço é da inteiraopção, discrição e risco do Usuário;
4.4
Éo único responsável por quaisquer impostos que possam ser de aplicaçãosobre seus prêmiose dinheiro de jogo que lhe sejam distribuídos através da utilização do Serviço.
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM não fornece conselhos aos usuários em relação a questões fiscais e/ou legais. Os Usuários quedesejam obter aconselhamento sobrequestões tributárias e legais são aconselhados a entrar em contatocom os conselheiros e/ou autoridades apropriados na jurisdição em que estão domiciliados e/ou residentes;
4.6
As redes de telecomunicações e serviços de acesso à Internet necessários para que possaacessar e utilizaro Serviço estãototalmente além do controle do serviço que prestamos, não deve ter qualquer tipo de responsabilidade por quaisquer falhas,lentidão, restrições de capacidade e outras deficiências afetando as mesas;
4.7
Você tem 18 anos ou mais e você não está autoexcluído de nenhum site de jogo onlineou móvel e que você nos irá informar imediatamente caso entre em um acordo de auto exclusão com qualquerprovedor de jogo;
4.8
Você forneceuinformações precisas e verdadeiras sobre seu endereço físico e identidade, incluindo nacionalidade;
4.9
Você não está atualmente em qualquer listade pessoas que proibiriam A STUDIO RODRIGO CUSTOM de participar denegócios ou outros acordos, ou oferecendo oServiço a você de outra forma;
4.10
Você não está proibidodevido a sua localização geográfica ou outro motivo de receber fundosda STUDIO RODRIGO CUSTOM; e
4.11
Sevocê for identificado como uma pessoa conforme detalhado na cláusula 4.9 ou 4.10, poderemos encerrarimediatamente sua conta e todo o acessoa qualquer Serviço.
5. UTILIZAÇÕESPROIBIDAS 5.1
MODIFICAÇÕES. O Usuário não pode tentar,de forma alguma,modificar, descomprimir, alterarou descompilar o Site.
5.2
USO PESSOAL.O Serviço serveapenas para uso pessoal do Usuário. O Usuárioestá apenas autorizado a apostar para seu entretenimento pessoal. Em nenhuma circunstância será permitido ao Usuário usara sua “conta de dinheiroreal” com A STUDIORODRIGO CUSTOM para qualquerfinalidade que não a de utilizar este Serviço. O Usuáriodeve fornecer informação completa e verdadeira sobre os detalhese informações fornecidas para STUDIO RODRIGOCUSTOM e o Usuário fica obrigado a atualizar essa informação em caso de alteração.
5.3
O Usuárioconcorda e aceitaos termos e condições relacionados com o processo de transações em dinheiro real e conversão de moeda.
5.4
COMPORTAMENTO FRAUDULENTO. Na eventualidade da STUDIORODRIGO CUSTOM detectar que umUsuário recorreu (ou tentou recorrer) a atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias durantea utilização do Serviço, utilização de um cartãode crédito roubadoou de um depósito fraudulento ou de lavagem de dinheiro, aSTUDIO RODRIGO CUSTOM reserva o direito de agir conformeconsiderar adequado, incluindo, mas não se limitando a:
a. proceder ao bloqueio imediato do acesso ao Serviço;
b. terminar uma contade Usuário com a STUDIO RODRIGO CUSTOM;
c. apreender todo o dinheiro contido na conta do Usuário;
d. revelar dados (incluindo a identidade do Usuário) ainstituições financeiras, autoridades competentes e/ou a qualquer pessoa ou entidadeque detenha o direito legal sobre essa informação; e/ou
e. Interpor umaação legalcontra esse Usuário.
6. QUEBRA DO ACORDO
Sem prejuízode quaisquer outrosdireitos, incluindo a generalidade da Cláusula10.3, se um Usuário quebrar em partes ou no todo qualquer condição estabelecida aqui incluindo, semlimitação, se qualquer uma das seguintessituações aconteça:
a. Um Usuário tem mais de uma conta ativa;
b. O nome na contade um Usuário na STUDIO RODRIGO CUSTOM não corresponde ao nome no cartão de crédito ou outros meios depagamento utilizados para fazer depósitos nessa conta;
c. Fornecer informações incorretas ou enganosas para A STUDIO RODRIGO CUSTOM quandose registrar no Serviço;
d. Você se torna sujeitoàs restrições que proíbem A STUDIORODRIGO CUSTOM de lidar com você ou realizar quaisquer serviços financeiros para você;
e. Você não tem idade legal para utilizar o Serviço;
f. Você reside em uma jurisdição onde a utilização do Serviço é proibido por lei;
g. Você autorizou ou permitiu (intencionalmente ou não)que outra pessoa jogue utilizando sua Conta;
h. Você fez estornos, e/ou negou ou reverteu qualquerpagamento feito por vocêem relação ao Serviço;
i. Você trapaceou ao utilizar o Serviço;
j. Você utiliza osSites, o Serviço ou sua Conta de má fé.
6.2
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM ou qualquer outra empresa do Grupo reserva o direito, aseu critério, de tomar as medidas que julgar convenientes, inclusive rescindireste Contrato ou qualquer outro contrato estabelecido com o Usuário,bloqueando imediatamente o acesso do Usuário ao Serviço ou paraqualquer outro serviço oferecido pela STUDIO RODRIGO CUSTOM, encerrando a conta do usuário no Site ou em qualquer outrosite operado pela STUDIO RODRIGO CUSTOM, confiscando ou mantendo em quarentena todas as quantiasdetidas na conta do Usuário nos Sites ou em qualqueroutro site operado pela STUDIO RODRIGO CUSTOM e/ou tomar medidas legais contratal Usuário.
Você concordaem indenizar, na totalidade, defendere isentar a STUDIORODRIGO CUSTOM, suas empresasdo Grupo e seus acionistas, diretores e funcionários em relação a todas asreclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas legais e quaisqueroutros encargos, independentemente daforma como tenham sido gerados, e que possam surgir como resultado de:
a. Quebra do Acordo por sua parte, em sua totalidade ou em parte;
b. Violação por sua parte de alguma lei ou direitos de terceiros; e
c. Utilização sua do Serviço ou utilização por qualqueroutra pessoa acessando o Serviço comos seus Dados de Acesso (conforme definidoabaixo), com ou semo seu consentimento.
7. LIMITES DA RESPONSABILIDADE 7.1
Sobnenhuma circunstância, incluindo o caso de negligência, A STUDIO RODRIGO CUSTOM ou qualquer outro membro do Grupo ou qualquer um dos seus licenciadores (incluindo Fornecedores Terceirizados) deve ser responsabilizado por quaisquer danosespeciais, incidentais, diretos, indiretos ou consequentes – incluindo (mas sem se limitar a) danos por perdasde lucros, interrupção do negócio, perda de informação do negócio,ou qualquer outraperda pecuniária, que decorram do uso (ou do uso indevido) do Serviço, mesmo que a STUDIORODRIGO CUSTOM tenha tido conhecimento prévio da possibilidade de tais danos.
7.2
Nadanesse Acordo deve excluir ou limitar a STUDIO RODRIGO CUSTOM ou o Grupo da responsabilidade por: (a) morte ou acidenteresultante de sua negligência; ou (b)fraude ou representação deturpada.
8. SEGURANÇA E A SUA CONTA 8.1
Um usuário pode ter apenas uma Conta na STUDIO RODRIGO CUSTOM e deve apenasutilizar o Serviçousando essa únicaconta. É proibidoao Usuário abrirmúltiplas contas com a STUDIORODRIGO CUSTOM. No caso em que a STUDIO RODRIGO CUSTOM seja avisada de contas adicionais abertas por um Usuário, STUDIORODRIGO CUSTOM pode fechar tais contas adicionaissem nenhum aviso e pode confiscar fundos que estejam nessas contas.
Cada Contaé acessível atravésda combinação de um nome de usuárioúnico ("Nome de Usuário"), uma senha única e secreta("Senha"), e outros métodosde autenticação numéricaopcionais (sendo o Nome de Usuário,a Senha e qualquer outroadvento para autenticação referidos, em conjunto,como Dados de Acesso"). O Usuário é obrigado a escolher o seu próprio Nome de Usuário e Senha deacordo com as regras aqui referidas.
8.3
O Usuárioreconhece que é totalmente responsável por toda a utilização do Serviço sob os seusDados de Acessoe que não revelará os mesmosa qualquer pessoa, em nenhuma circunstância nem permitir outra pessoa utilizar o Serviço atravésde sua Conta.
8.4
OUsuário é obrigado a manter permanentemente os seus Dados de Acesso secretos e confidenciais e a fazer todos os esforços para proteger a sua confidencialidade. Qualqueruso não-autorizado dos seus Dados deAcesso é da inteira responsabilidade do Usuário e o mesmo será considerado como seu uso pessoal. Qualquerresponsabilidade decorrente disso será atribuída ao Usuário.
8.5
Seum Usuário estiver usando um cartão de débito ou crédito, o nome nessecartão de débitoou crédito DEVE ser o mesmo nome usado pelo Usuárioquando fizer seu registro nos Sites. Quandoesse não for o caso,a STUDIO RODRIGO CUSTOM reserva o direito de suspender a conta doUsuário. Após a suspensão, por parteda A STUDIO RODRIGO CUSTOM, de uma conta nas circunstâncias descritas, você deve entrar em contatocom suporte para obter detalhes sobre nossoprocesso de verificação.
9. Entrega e pagamento de prêmios 9.1
A STUDIO RODRIGO CUSTOM tem contrato com SANTOS CALDASDANIEL, EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO URUGUAISOB O REGISTRO 7513745,
responsável pela intermediação dos métodos de pagamento na Plataforma STUDIO RODRIGO CUSTOM e pelo pagamentoe entrega dos prêmios aos ganhadoresfora do território da Costa Rica, processados atravésda empresa PAGSTARSERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA., pessoa jurídica dedireito privado, com sede na Cidade de Barueri Estado de São Paulo, na Avenida Cauaxin. 293, Sala 2903, Alphaville, São Paulo/SP –CEP.: 06454-943, inscrita no CNPJ sob o nº 40.478.262/0001-80.
9.2
Aentrega de um bem ou transferência de um valor sorteados, só se dará ao vencedor após a confirmação dosdados fornecidos no ato do cadastro,apenas entregamos o bem ou transferimos o valor de um sorteio ao usuáriocadastrado, em hipótesealguma a terceiros. Portanto, no caso de transferência de valor de premiação osdados informados da conta têm que sero mesmo do usuário vencedor. No casode entrega de bem sorteado, só se dará ao próprio usuário cadastrado após confirmação dos documentos.
10. ALTERAÇÕES
A STUDIO RODRIGO CUSTOM pode atualizar ou modificar os termos desse Contrato ou parte dele de tempos em tempos.Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações materiais a serem introduzidasnesse Acordo nos Sites ou por outrosmeios antes que taisalterações entrem em vigor, e você será solicitado a aceitar expressamente tais alterações para continuar utilizando o Serviço e as alteraçõesserão aplicadas imediatamente, após sua aceitaçãoexpressa. Recomendamos que o usuáriovisite o site regularmentee verifique os termos e condições da versão do Acordo em vigor nessa data. Considera-se que a sua utilizaçãocontinuada no Site representa a sua aceitação de qualquer alteração ao Acordo.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM executa sua atividade sob a plataforma autorizada dapessoa jurídica DWE PLATAFORMA DE GAMES E SORTEIOS SOCIEDAD ANONIMA, Empresa deEnlace de Llamadas de Apuetas Electrónicas, devidamente constituída eautorizada nos termos da Ley 9050 del 09/07/2012 y del Decreto N° 39231 MSP-MHdel 27/07/2015, cuja licença está registrada sob o número 4062001118327, com vencimento de 06/02/2120.
OAcordo, e quaisquer assuntos relacionados a ele, são regulados e interpretados de acordo com as leis da Costa Rica,em especial a legislação acima citada e a Ley 63 del 28/09/1887– Código Civilda Costa Rica.
Ousuário concorda, irrevogavelmente, queestá sujeito ao dispostoabaixo. Os tribunais da Costa Rica terão jurisdição exclusiva emrelação a qualquer reclamação, disputaou divergência relativa ao Contrato e qualquer assunto que possa surgir e renunciar irrevogavelmente a qualquer direitoque possa ter de se opor a uma ação intentadas nesses tribunais, ou alegar que a ação foi intentada em um foroinconveniente, ou que esses tribunais não têm jurisdição. Nada nessa cláusulapode limitar o direito da STUDIORODRIGO CUSTOM em adotar osprocedimentos contra você em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem de adotar procedimentos emqualquer uma ou mais jurisdições,seja simultaneamente ou não, na medida permitidapela lei de tal outra jurisdição. Essa escolha de disposição legal não prejudica os direitos que podem ser concedidos a você como consumidor sob as disposições obrigatórias do Direitoaplicável à você.
12. INTEGRALIDADE
Caso qualqueruma das cláusulas do presenteAcordo seja – ou passe a ser – considerada ilegal, inválida ou não exequívelem qualquer jurisdição, tal fato não afeta a validade ou exequibilidade, nessa jurisdição, das restantes cláusulasaqui mencionadas, nem a validadee exequibilidade, noutrasjurisdições, dessa ou de outras das cláusulasaqui constantes.
13. CEDÊNCIA
ASTUDIO RODRIGO CUSTOM reserva o direito de ceder este Acordo, na sua totalidadeou parcialmente, em qualquer altura esem aviso. O Usuário não pode ceder nenhum dos seus direitos e obrigações emergentes deste Acordo.
14. DIVERSOS 14.1
Arenúncia, por parte da STUDIO RODRIGO CUSTOM, sobre a quebra de qualquercláusula deste Acordo (incluindo ofato da STUDIO RODRIGO CUSTOM não exigir o cumprimento estrito e literal de qualquer cláusula deste Acordo) não deveser considerada como a renúncia dequalquer quebra subsequente de tal cláusula ou da quebrade qualquer outra cláusula deste Acordo.
14.2
Nadano presente Acordo deve criar ou confere quaisquer direitos ou outros benefícios a favor de terceiros quenão façam parte do mesmo, além deque em respeito a qualquer companhia do Grupo e quaisquer fornecedores de terceiros.
14.3
Nadaneste Acordo cria ou promove a criação de parcerias, agência, acordos de confiança, relações fiduciárias ou empresariais entre nós e o Usuário.
14.4
EsteAcordo constitui a totalidade do acordado e aceite entre nós e o Usuáriocom relação ao Serviço e substitui qualqueracordo ou entendimento anterior entrenós e o Usuário.
14.5
OUsuário deve fornecer informações completas e verdadeiras em respeitoa todos os detalhes e informações solicitados pela A STUDIO RODRIGO CUSTOM em relaçãoao uso do Serviço peloUsuário, sujeito a todos os momentos aos termos deste.
14.6
Opresente Acordo será a versão prevalecente em caso de qualquer discrepância relativamente às outras possíveisversões deste Acordo.
Copyright © 2022 STUDIO RODRIGO CUSTOM e DWE Plataforma deGames. Todos os direitos reservados.
Versão Nº 3.0 do Acordo de Licençade Usuário Finalda STUDIO RODRIGO CUSTOM.
Em vigor a partirde Agosto de 2022.